TERMOS DE USO.

Bem-vindo ao English Know-How.

Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o acesso e a utilização da plataforma e dos serviços oferecidos pela English Know-How Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.257.173/0001-55, com sede na Alameda Jau, Jardins, São Paulo/SP, doravante denominada apenas “English Know-How”.

Ao acessar o site https://englishknowhow.com.br/ e adquirir nossos cursos, você concorda integralmente com as condições aqui estabelecidas. Caso não concorde com qualquer termo, solicitamos que não realize a compra ou utilize nossos serviços.

1. OBJETO E ACESSO A English Know-How disponibiliza infoprodutos (cursos online) focados no ensino da língua inglesa.

• Padrão de Acesso: O Usuário terá direito a 12 (doze) meses de acesso à plataforma, contados a partir da confirmação do pagamento.
• Finalidade: O acesso é estritamente pessoal e intransferível, destinado ao aprendizado individual, sendo vedado o compartilhamento de credenciais de acesso (login e senha).

2. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO Ao utilizar a plataforma, o Usuário compromete-se a:

• Fornecer informações cadastrais verídicas e atualizadas.
• Utilizar o conteúdo apenas para fins educacionais e lícitos.
• Não reproduzir, copiar, distribuir, vender ou ceder o material didático (vídeos, PDFs, áudios) sem autorização expressa por escrito.
• Garantir a segurança de sua senha, sendo responsável por qualquer atividade realizada em sua conta.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL Todo o conteúdo disponível na plataforma — incluindo textos, vídeos, designs, logotipos, gráficos e códigos-fonte — é de propriedade exclusiva da English Know-How Ltda ou licenciado a ela. A compra do curso concede apenas uma licença de uso temporária (12 meses). Qualquer violação desta cláusula ensejará a imediata suspensão do acesso e as medidas judiciais cabíveis por violação de direitos autorais.

4. DIREITO DE ARREPENDIMENTO E REEMBOLSO Em conformidade com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Usuário poderá desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da data da aprovação do pagamento.

• Procedimento: A solicitação de cancelamento e reembolso deve ser enviada para o e-mail de suporte (ou canal indicado na plataforma) dentro do prazo mencionado.
• Análise: Não é necessário justificar o motivo da desistência.
• Restituição: O reembolso será processado pela mesma via do pagamento original (estorno no cartão de crédito ou depósito em conta bancária, conforme o caso) em até 30 dias após a solicitação.

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE A English Know-How empenha-se em manter a plataforma disponível 24h por dia, mas não se responsabiliza por interrupções temporárias decorrentes de manutenção, falhas de conexão de internet do usuário ou problemas técnicos de terceiros.
O sucesso no aprendizado depende exclusivamente da dedicação e aplicação prática do Usuário, não havendo garantia de resultados específicos de fluência sem o esforço correspondente.

6. ALTERAÇÕES NOS TERMOS Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legais ou operacionais. O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações implica aceitação dos novos Termos.

7. SUPORTE E FORO Para dúvidas, utilize nossos canais oficiais de atendimento. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia expressa a qualquer outro.

Aviso Legal: Os conteúdos, orientações e métodos apresentados pela English Know-How Ltda. são ferramentas de apoio ao aprendizado. Resultados variam de acordo com a formação prévia, dedicação e esforço individual de cada aluno. Menções a desempenhos passados não constituem garantia de resultados futuros.

Última atualização: 02 de maio de 2026.